MENTORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA

MÓDULO I – CONTEXTOS E FUNDAMENTOS

1.    Evolução do sistema tributário brasileiro

2.    Tributos atuais: ISSQN, ICMS, IPI, PIS e COFINS

3.    Problemas operacionais do sistema atual

4.    Objetivos da Reforma Tributária

5.    Estrutura Normativa da Reforma Tributária

6.    Não cumulatividade plena

7.    Neutralidade

MÓDULO II

8.    Extinção dos Tributos Atuais

9.    Conceito de IVA

10. Conceito de IBS e CBS

11. Conceito de Imposto Seletivo

12. Conceito de obrigação acessória e obrigação principal

13. Princípio da separação dos estabelecimentos

14. Impactos na formação do preço e na apuração dos tributos

15. Destino do imposto e local da tributação

MODULO III

16. Contribuintes e responsáveis tributários

17. Incidência e não incidência do IBS e CBS

18. Imunidade

19. Base de Cálculo

20. Alíquotas

21. Créditos Fiscais

22. Conta corrente para cada operação

23. Apuração Assistida

24. Prazo de Processamento

25. Recolhimento Centralizado

26. Split Payment

27. Conta Corrente da Operação

MODULO IV

28. Incidência monofásica sobre combustíveis

29. Serviços Financeiros

30. Planos de assistência à saúde;

31. Concursos de prognósticos (loterias);

32. Transações com bens imóveis;

33. Produtor Rural;

34. Cooperativas;

35. Fornecimento de alimentação por bares e restaurantes;

36. Serviços de hotelaria, parques de diversão e parques temáticos;

37. Transporte coletivo de passageiros;

38. Agências de turismo;

MODULO V

39. Conceitos de Documentos Fiscais: NF-e, NFS-e, CT-e, NFC-e e outros

40. Integração com escrituração e apuração tributária

41. Novos modelos de documentos fiscais e prazos de obrigatoriedade

42. Efeitos dos Documentos Fiscais Eletrônicos na Apuração Assistida

43. DeRe

MODULO VI

44. Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços

45. Das Competências do CGIBS

46. Das Diretrizes para a Fiscalização e a Cobrança

47. Prazos e Intimações

48. Contencioso Administrativo Tributário

49. Autos de infração e processos administrativos

50. Das infrações e penalidades relativas ao IBS e à CBS

MODULO VII

51.  Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD)

52. Fato Gerador ITCMD

53. Imunidade e Não Incidência

54. Base de Cálculo e Alíquotas

55. Contribuintes do ITCMD

56. Sujeição Ativa

57. Fiscalização

MODULO VIII

58. Código de Defesa do Contribuinte

59. Relação Tributária

60. Dos Contribuintes Bons Pagadores

61. Programa Conformidade Tributária

62. Dos Processos Próprios de Trabalho

63. Programa de Estímulo à Conformidade Tributária (Sintonia)

BIBLIOGRAFIA:

Lei Complementar 225/2026

Lei Complementar 227/2026

Decreto n° 11.158/2022 - TIPI

Decreto n° 7.212/2010 – Regulamento IPI

Emenda Constitucional 132/2023

Lei Complementar 214/2025

Manuais de Orientação do Contribuinte,

Notas Técnicas e Informes Técnicos conforme especificados

Perguntas Frequentes da RFB

Constituição Federal/88